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-===== Em relação à gestão de segurança da informação: =====+===== Em relação à Gestão de Segurança da Informação: =====
  
 Em 11/11/2013, o Reitor da Universidade Federal de Pelotas constituiu por meio da [[http://reitoria.ufpel.edu.br/portarias/arquivos/2393_2013.pdf|Portaria nº 2393]] o Comitê Gestor de Segurança da Informação na UFPel, encarregado de assessorar a implementação das ações de segurança da informação e comunicações no âmbito da Universidade. Em 11/11/2013, o Reitor da Universidade Federal de Pelotas constituiu por meio da [[http://reitoria.ufpel.edu.br/portarias/arquivos/2393_2013.pdf|Portaria nº 2393]] o Comitê Gestor de Segurança da Informação na UFPel, encarregado de assessorar a implementação das ações de segurança da informação e comunicações no âmbito da Universidade.
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   * [[http://reitoria.ufpel.edu.br/portarias/arquivos/1883_2017.pdf|Portaria n° 1883 (13/09/2017)]]   * [[http://reitoria.ufpel.edu.br/portarias/arquivos/1883_2017.pdf|Portaria n° 1883 (13/09/2017)]]
   * [[https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=577438&id_orgao_publicacao=0|Portaria nº 0859 (08/04/2019)]]   * [[https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=577438&id_orgao_publicacao=0|Portaria nº 0859 (08/04/2019)]]
 +  * [[https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1754409&id_orgao_publicacao=0|Portaria nº 2198 (30/12/2021)]]
  
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 Em 2020, cumprindo necessidades projetadas no PDTIC (2019-2021), o Comitê aprovou seu {{:regimento.wiki.pdf |Regimento}}, conforme a Ata de 08/05/2020 e, também, a {{:posic.wiki.pdf|POSIC}} - Política de Segurança da Informação e Comunicações da UFPel, de acordo com a Ata de 24/04/2020. Esses mesmos documentos foram aprovados, posteriormente, pelo Conselho Universitário, conforme [[https://wp.ufpel.edu.br/scs/files/2020/12/Resolucao-40.2020-CONSUN.pdf|Resolução nº 40]], de 26/11/2020 e [[https://wp.ufpel.edu.br/scs/files/2020/12/Resolucao-41.2020-CONSUN.pdf|Resolução nº 41]], de 26/11/2020. Em 2020, cumprindo necessidades projetadas no PDTIC (2019-2021), o Comitê aprovou seu {{:regimento.wiki.pdf |Regimento}}, conforme a Ata de 08/05/2020 e, também, a {{:posic.wiki.pdf|POSIC}} - Política de Segurança da Informação e Comunicações da UFPel, de acordo com a Ata de 24/04/2020. Esses mesmos documentos foram aprovados, posteriormente, pelo Conselho Universitário, conforme [[https://wp.ufpel.edu.br/scs/files/2020/12/Resolucao-40.2020-CONSUN.pdf|Resolução nº 40]], de 26/11/2020 e [[https://wp.ufpel.edu.br/scs/files/2020/12/Resolucao-41.2020-CONSUN.pdf|Resolução nº 41]], de 26/11/2020.
  
-Em 2021, houve a constituição da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR), conforme [[https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1336118&id_orgao_publicacao=0|Portaria nº 33]], de 07/01/2021 e [[https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1753701&id_orgao_publicacao=0|Portaria nº 2197]], de 29/12/2021. Também, em 2021, houve a designação do Gestor de Segurança da Informação e Comunicações da UFPel, de acordo com a [[https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1336129&id_orgao_publicacao=0|Portaria nº 34]], de 07/01/2021 e [[https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1742328&id_orgao_publicacao=0|Portaria nº 2082]], de 16/12/2021.+Em 2021, houve a constituição da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR), conforme [[https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1336118&id_orgao_publicacao=0|Portaria nº 33]], de 07/01/2021 e [[https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1753701&id_orgao_publicacao=0|Portaria nº 2197]], de 29/12/2021. Também, em 2021, houve as designações do Gestor de Segurança da Informação e Comunicações da UFPel, de acordo com a [[https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1336129&id_orgao_publicacao=0|Portaria nº 34]], de 07/01/2021 e [[https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1742328&id_orgao_publicacao=0|Portaria nº 2082]], de 16/12/2021.
  
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-===== Em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) =====+===== Em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)=====
  
 Em conformidade com os [[https://www.gov.br/governodigital/pt-br/governanca-de-dados/guias-operacionais-para-adequacao-a-lgpd|Guias Operacionais para adequação à LGPD]], o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações da UFPel constituiu um Grupo de Trabalho (GT) para tratar especificamente da LGPD. Em conformidade com os [[https://www.gov.br/governodigital/pt-br/governanca-de-dados/guias-operacionais-para-adequacao-a-lgpd|Guias Operacionais para adequação à LGPD]], o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações da UFPel constituiu um Grupo de Trabalho (GT) para tratar especificamente da LGPD.
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 +===== Em relação à Integridade: =====
  
- +Em 2018, o Reitor da Universidade Federal de Pelotas constituiu por meio da [[http://reitoria.ufpel.edu.br/portarias/arquivos/1079_2018.pdf|Portaria nº 1079]], de 11/05/2018, o Comitê de Gestão da Integridade, em atenção ao disposto no Art. 4º da Portaria nº 1.089, de 25 de abril de 2018, do Ministro de Estado da Transparência e Controladoria-Geral da União. Ainda em novembro de 2018, a UFPel [[http://reitoria.ufpel.edu.br/portarias/arquivos/2834_2018.pdf|instituiui]] o seu primeiro [[https://wp.ufpel.edu.br/acessoainformacao/files/2018/12/Plano-de-Integridade.pdf|Plano de Integridade]].
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-===== Em relação à integridade: ===== +
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-Em 2018, o Reitor da Universidade Federal de Pelotas constituiu por meio da [[http://reitoria.ufpel.edu.br/portarias/arquivos/1079_2018.pdf|Portaria nº 1079]], de 11/05/2018, o Comitê de Gestão da Integridade, em atenção ao disposto no Art. 4º da Portaria nº 1.089, de 25 de abril de 2018, do Ministro de Estado da Transparência e Controladoria-Geral da União.+
  
 Em 2021, a UFPel consolidou a nova composição do Comitê de Gestão de Integridade, conforme [[https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1538714&id_orgao_publicacao=0|Portaria nº 1147]], de 08/07/2021 e [[https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1739233&id_orgao_publicacao=0|Portaria nº 2067]], de 14/12/2021. Em 2021, a UFPel consolidou a nova composição do Comitê de Gestão de Integridade, conforme [[https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1538714&id_orgao_publicacao=0|Portaria nº 1147]], de 08/07/2021 e [[https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1739233&id_orgao_publicacao=0|Portaria nº 2067]], de 14/12/2021.
  
 +Em 2022, o Comitê de Gestão de Integridade (CGINT) aprovou o seu Regimento, conforme [[https://sei.ufpel.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=2114315&id_orgao_publicacao=0|Portaria nº 2004]], de 23/09/2022.
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